Lei do Bem
Alívio da carga tributária: reduza em até 34% no IRPJ/CSLL e invista mais em PD&I
Utilize o incentivo fiscal da Lei de Bem para deduzir custos de P&D e reinvestir em inovação.
Vantagens tributárias da Lei do Bem
Sua empresa pode captar a Lei do Bem agora, se:
É do Lucro Real
Apurou Lucro Fiscal no exercício atual
Conduz projetos de P&D com base tecnológica
Diminua o risco de perder o benefício
O prazo de submissão de envio de projetos ao MCTI é restrito. Quanto mais tarde o dossiê técnico fica pronto, maior a chance de perder o prazo dentro do exercício fiscal.
Por que confiar na Grownt para a Lei do Bem?
Segurança e resultados já comprovados para a sua empresa
empresas atendidas com projetos elegíveis
de economia média/ano por cliente
em investimentos de inovação mapeados e auditados
de taxa de aprovação junto ao MCTI
FAQ
Quem pode usar a Lei do Bem?
Empresas no Lucro Real com lucro fiscal no exercício e projetos de P&D com base tecnológica.
Quanto posso deduzir no IRPJ/CSLL?
Você pode deduzir até 80% dos seus gastos com P&D do lucro líquido, podendo chegar a 100% se houver patente concedida no ano-calendário, com uma economia de até 34% em impostos sobre o valor investido.
O que entra como despesa de P&D?
Equipes alocadas, materiais, serviços especializados, protótipos, testes/ensaios, hora-homem e outros dispêndios com nexo técnico.
Que evidências o MCTI exige?
Relatório técnico, rastreabilidade, versionamento, registros de experimentos, provas de conceito e vínculos claros entre problema, hipótese, método e resultado.
Quais são os prazos e como funcionam os lotes do MCTI?
O limite para protocolar o pleito no FormP&D é 31 de julho do ano seguinte às despesas de P&D. Já para a emissão dos pareceres técnicos, o MCTI avalia e divulga os resultados por lotes em janelas definidas.
Posso aplicar de forma retroativa?
Depende do calendário fiscal e da documentação do período. Avaliação caso a caso.
Quando a economia aparece no imposto?
Conforme o período de apuração e a maturidade das evidências. Com um dossiê bem elaborado, o efeito é direto no exercício correspondente.
A redução de IPI vale para qualquer compra?
Aplica-se a máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos destinados exclusivamente a P&D, conforme as regras vigentes.
Por que escolher a Grownt para apoiar minha empresa na Lei do Bem?
A Grownt já apoiou mais de 600 empresas na submissão de projetos, com taxa de aprovação superior a 98,6% pelo MCTI e economia média de R$ 1,3 mi por cliente ao ano. Atuamos ponta a ponta, organizando evidências técnicas, relatórios e submissão para que sua empresa cumpra todos os prazos e multiplique os benefícios.